A ORIGEM DOS BINGOS

Embora existam muitas versões para o surgimento dos bingos, uma das mais aceitas diz que o jogo teve sua origem na Itália, há mais de 500 anos, e, inicialmente, se assemelhava a uma loteria.

Desde essa época, a atividade foi evoluindo, espalhando-se por outros países da Europa e Estados Unidos, que foram a primeira nação a tornar esse tipo de jogo em um negócio lucrativo. Por volta do século 20, naquele país, as salas de bingos eram utilizadas para angariar fundos, especialmente para obras religiosas.

No Brasil, não há um consenso em relação ao surgimento dos bingos. Na verdade, os jogos de azar já foram legais no País até a década de 1940, quando tiveram sua proibição decretada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra em 1946.

Já nos anos 1990, a atividade voltou à legalidade com a publicação da Lei nº 8.672, conhecida como “Lei Zico”. A finalidade da exploração de salas de bingos era a de angariar recursos para o esporte.

Porém, em 2004, a aprovação do Decreto-Lei 3688/41 proíbe novamente em todo o País a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas “caça-níqueis”, independentemente dos nomes de fantasia.

À luz da legalidade

Na última década, muito se tem discutido sobre a ilegalidade da prática dos jogos de azar. Para se ter ideia, entre os 194 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado, sendo o Brasil um dos que ainda não regulamentou tal atividade.

O fato é que o jogo é uma prática disseminada no mundo, sendo disciplinado e fiscalizado com base em diversos marcos regulatórios, que envolvem desde a forma de tributação até os locais onde poderá ser explorado, além dos requisitos que cada estabelecimento precisa seguir.

No Parlamento brasileiro, já existem vários projetos de lei para criar um marco regulatório para legalizar os cassinos, os bingos e demais jogos de azar. Na Câmara dos Deputados, tramita o “Marco Regulatório dos Jogos” (Projeto de Lei 442/91), que contempla cassinos, jogo do bicho e bingos, além do funcionamento de máquinas de vídeo-bingo, caça-níqueis, apostas e jogos on-line.

Já no Senado, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, no dia 9 de novembro de 2016, texto que busca ampliar a relação dos jogos de azar legalizados no País (PSL 186/2014).

Além destes, há outras propostas em discussão. O fato é que se bem implantado, regulado e fiscalizado, os bingos podem gerar empregos e aumentar a arrecadação, recursos esses que contribuirão para o desenvolvimento econômico do País.